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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
701 atos · página 16 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GAB/UFT nº 1.180, de 24 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria UNIRIO nº 391, de 21 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 393, de 21 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA UNIRIO Nº 390, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA MESP/SE Nº 219, DE 21 DE AGOSTO 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 220, DE 21 DE AGOSTO 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 221, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.510, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA PGAD/MF Nº 2.502, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 88, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 90, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 89, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 127, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 128, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA MESP/SE Nº 224, DE 24 DE agosto DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA PGAD/MF Nº 2.503, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa
PORTARIA PGAD/MF Nº 2.504, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa
PORTARIA PGAD/MF Nº 2.505, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa
PORTARIA PGAD/MF Nº 2.506, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa
PORTARIA PGAD/MF Nº 2.507, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil