PORTARIA MESP/SE Nº 219, DE 21 DE AGOSTO 2026

PORTARIA MESP/SE Nº 219, DE 21 DE AGOSTO 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2024, Seção 1, página 39, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.065210/2026-39, resolve: Art. 1º Dispensar LEIDIANE RODRIGUES PIRES, CPF ***965.491-** do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério. Art. 2º Designar MARIANA DE MIRANDA OLIVEIRA, CPF ***.801.211-** para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA