PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 89, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 89, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004381/2026-55, resolve: Nomear RENAN MELO DA SILVA, CPF nº ***.194.901-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS