EXTRATO DO ACORDO DE adesão Nº 16/2026

EXTRATO DO ACORDO DE adesão Nº 16/2026 EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR nº 16/2026. PROCESSO SEI: 00268.000152/2026-19. ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV). OBJETO: adesão do Município de Caçapava do Sul ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentamento da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo estrutural. VIGÊNCIA: equivalente àquela estabelecida para o Plano Juventude Negra Viva. DATA DA ASSINATURA: 20.08.2026. ASSINA: MARCELO CORDERO SPODE. PREFEITO do MUNICÍPIO dE CAÇAPAVA DO SUL/RS.