EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 PROCESSO Nº: 00133.001614/2023-06. PARTÍCIPES: A Secretaria-Geral da Presidência, inscrita no CNPJ Nº 00.394.411/0001-09 e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ nº 06.262.080/0001-30. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo atualizar os representantes legais signatários da Secretaria-Geral da Presidência da República e o acréscimo financeiro destinado à ampliação das atividades previstas no instrumento original. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026.