sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Edição nº 158 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 40 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 28 Min. das Cidades 6 Min. das Comunicações 17 Min. da Cultura 17 Min. da Defesa 193 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 337 Min. do Esporte 20 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Fazenda 64 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 26 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 46 Min. da Igualdade Racial 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 31 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25 Min. de Minas e Energia 35 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 8 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 638 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 26 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 10 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Tribunal de Contas da União 17 Poder Judiciário 64 Poder Legislativo 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 60 Ineditoriais 77 Governo do Estado 31 Prefeituras 998

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.900 atos · página 5 de 121

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 9

Edital de Intimação nº 505/2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí › Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação

sexta-feira, 21 de agosto de 2026

O Diário em 60 segundos

Seção 3editais, extratos, avisos

Edital de Intimação nº 505/2026

EDITAL nº 1/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 348/2026 SE/MS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 423033

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 420001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 420001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 420001

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADESÃO

RETIFICAÇÃO

AVISO DE PENALIDADE

EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO