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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 420001

Ministério da CulturaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Interna › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 420001 Nº Processo: 01400.012580/2026-85. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns e continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos classe ii-a (não inertes), no Palácio Gustavo Capanema, localizado no Rio de Janeiro/RJ, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).