EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 993795, Nº Processo: 01400007170202612, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS DAS FAMILIAS TEODORO DE OLIVEIRA E VENTURA - ARQTOV CNPJ nº 10419710000104, Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para estruturação da infraestrutura destinada ao preparo, realização e preservação da gastronomia tradicional de matriz africana, quilombola e das Congadas, bem como aquisição de equipamentos para registro audiovisual, produção de conteúdo e documentação dos saberes e práticas culturais associados, no município de Patos de Minas/MG e territórios adjacentes., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000046, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267670, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 20/08/2026 a 20/04/2027, Data de Assinatura: 20/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSE ANTONIO VENTURA CPF nº ***.530.981-**.