EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025 Nº Processo: 01490.000061/2026-11. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN CNPJ Nº 26.474.056/0002-52, Contratado: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ nº 00.000.000/0001-91 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio da Central De Compras, da Secretaria De Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital no Acordo de Cooperação Técnica Nº 42/2025 firmado com o BANCO em 07/04/2025 - VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO "DEPÓSITO EM GARANTIA", VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Data de Assinatura: 05/08/2026, Signatários: Contratante: Beatriz Calheiro de Abreu Evanovick CPF: 929.XXX.XXX-68, Contratado: Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto CPF nº 601.xxx.xxx-87. Beatriz Calheiro de Abreu Evanovick Superintendente do IPHAN-AM