EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 992739, Nº Processo: 01400003843202665, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASARAO BRASIL - ASSOCIACAO LGBTI CNPJ nº 10013459000183, Objeto: Promover o fortalecimento da diversidade cultural brasileira e a inclusão social de grupos em situação de vulnerabilidade no município de São Paulo, por meio de ações formativas e artísticas em formato de oficinas culturais, com foco em acessibilidade, valorização das identidades culturais, diálogo intercultural e protagonismo comunitário, contribuindo para a articulação de redes, a geração de oportunidades socioculturais e o fortalecimento de uma cultura cidadã, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267185, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027, Data de Assinatura: 20/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ROGERIO DE OLIVEIRA CPF nº ***.767.138-**.