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sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Edição nº 158 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores atendidos pela Celesc Distribuição S.A. terão reajuste nas tarifas de energia elétrica a partir de 22 de agosto de 2026.
- O Ministério da Educação negou o credenciamento de duas novas instituições de ensino superior e oficializou o descredenciamento da Faculdade do Guarujá, que deve encerrar suas atividades acadêmicas.
- A Anvisa proibiu o uso de diversos corantes na fabricação de manteiga da terra, obrigando os fabricantes a adequarem suas formulações às novas normas sanitárias.
- O Ministério de Portos e Aeroportos atualizou as normas de segurança e aeronavegabilidade para aviões de transporte, exigindo que operadores sigam padrões técnicos internacionais.
- O Banco Central divulgou as novas taxas de referência (TBF, Redutor R e TR) para investimentos e autorizou uma operação de venda de títulos públicos de até R$ 5 bilhões para gestão de liquidez no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
110 atos · página 5 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 199, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.791, de 18 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.792, de 18 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
ATO PR Nº 236, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA TRT6 - GP Nº 431, de 17 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Recursos Humanos
ATO PRESI Nº 130, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Gabinete da Presidência
ATO PR Nº 234 de 17 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA N° 200, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região › Presidência
PORTARIA DG N° 162, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Diretoria-Geral › Gabinete da Diretoria Geral
PORTARIA TRT 11ª REGIÃO nº 296/SGP - Manaus, 18 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Presidência
PORTARIA TRT 11ª REGIÃO nº 299/SGP - Manaus, 19 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região › Presidência
PORTARIA nº 281, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PORTARIA GP/TRT 19ª N° 561, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
ATO Nº 21, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região