PORTARIA N° 199, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 199, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0008370-15.2026.5.10.8000 resolve: I - DESIGNAR o servidor LUCAS DE SOUZA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 12, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, Código FC-5, da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que exerce. II - DESIGNAR o servidor JOSÉ ITAMAR DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que exerce. RAFAEL ALVES BELLINELLO