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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.492 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.358 atos · página 57 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Departamento de Administração › Divisão de Editais e Contratos
EDITAL nº 736/2026-TCU/SEPROC, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 746/2026-TCU/SEPROC, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 737/2026-TCU/SEPROC, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 738/2026-TCU/SEPROC, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 740/2026-TCU/SEPROC, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EDITAL Nº 741/2026-TCU/SEPROC, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio
Edital - DPU/CAFI DPGU - Nº 2, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Defensoria Pública da União › Secretaria de Serviços Integrados Nacionais
Edital DPU-SP/GABDPC SP Nº 30, DE 17 DE agosto DE 2026
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em São Paulo-SP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 50/2026 - UASG 040003
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Presidência › Secretaria-Geral › Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas
EDITAL DE 17 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Edital
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Edital
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Edital
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Edital
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
EDITAL Nº 1, de 17 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência
Edital de Concurso Público
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 5ª Região › Presidência