EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AC2026/0225. Processo: 00200.011903/2026-15. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA - MG. CNPJ: 01.645.137/0001-66. Data da assinatura: 13/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 13/08/2026 - final: 13/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: José Costa de Melo, Presidente. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AC2026/0243. Processo: 00200.008962/2026-06. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS. CNPJ: 04.247.290/0001-23. Data da assinatura: 13/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 13/08/2026 - final: 13/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Carlos Alexandre Lyra, Presidente. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AC2026/0245. Processo: 00200.013307/2026-61. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP. CNPJ: 49.811.037/0001-99. Data da assinatura: 13/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 13/08/2026 - final: 13/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Fausto Miguel Martello, Presidente.