EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato 14/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 58.069.360/0001-20. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos ou até a comprovação do cumprimento integral dos requisitos de início da prestação dos serviços estabelecidos para o contrato decorrente do Pregão n° 90004/2026, o que ocorrer primeiro, com data a contar de 16/08/2026, com fulcro na Cláusula Vigésima Primeira do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, PGEA 20.02.0001.0006689/2020-20. Valor total estimado de R$ 7.150.539,22. Nota de Empenho Global 2026NE000114, de 23/01/2026. Data da assinatura: 14/08/2026. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Sérgio Parca dos Santos.