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terça-feira, 18 de agosto de 2026
Edição nº 155 · 3.472 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
- A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
- A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
- O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
721 atos · página 21 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA DE PESSOAL Nº 653, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 275, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21-DG, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 277, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.244, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 276, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.276, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.266, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA MPS Nº 1.244, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.247, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.241, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.239, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.255, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.256, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.228, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.235, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.240, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI N° 1.266, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.277, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA MPS Nº 1.253, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro