DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE PINTO ADAN, matrícula SIAPE nº 2437684, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de missão de cooperação técnica destinada à realização de pré-auditoria para preparação da Missão de Validação Contínua (USOAP ICVM) da OACI, em Luanda - Angola, no período de 28 de agosto a 04 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.069222/2026-29. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN