PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.277, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI N° 1.277, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Designar EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula n° 3487866, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código FCE 1.11, da Coordenação Regional Pernambuco-PE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ