PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nº 1.254 - Dispensar JAIME LÔBO DE MACEDO NETO, matrícula n° 3486639, do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Água Azul do Norte-RO, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA. Nº 1.255 - Designar JANAINA ALMEIDA DE SANTANA, matrícula n° 3489062, para exercer o encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Água Azul do Norte-RO, subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ