PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 276, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 276, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002629/2026-17, resolve: Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 18 de agosto de 2026, FERNANDA DA SILVA MACHADO VILELA, matrícula SIAPE nº 1709065, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gestão de Pessoas código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. MARCOS KAINGANG