terça-feira, 18 de agosto de 2026

Edição nº 155 · 3.472 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Supremo Tribunal Federal validou a constitucionalidade da Moratória da Soja, encerrando disputas judiciais sobre o tema, e definiu regras para a aplicação de leis tributárias estaduais em Rondônia e Mato Grosso.
A nova Lei nº 15.490 amplia o Programa de Venda em Balcão, permitindo que pequenos criadores comprem insumos como farelo de soja e sorgo, além de autorizar a formação de estoques estratégicos via leilões públicos.
A Receita Federal publicou novas orientações sobre tributação, esclarecendo regras para PIS/Cofins em serviços florestais, retenção de imposto de renda em aluguéis e cálculos do Simples Nacional.
O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e atualizou critérios técnicos para operações com títulos públicos, visando a gestão de liquidez no mercado financeiro.
O Ministério da Fazenda atualizou as regras para empréstimos com garantia do Saque-Aniversário do FGTS, ajustando tarifas e estabelecendo penalidades para instituições que descumprirem obrigações contratuais.

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Todos Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 1 Presidência da República 2 Min. da Agricultura e Pecuária 9 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 35 Min. das Comunicações 38 Min. da Cultura 7 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 24 Min. da Educação 11 Min. da Fazenda 44 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 16 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 33 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3 Min. de Minas e Energia 90 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Saúde 18 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. dos Transportes 24 Min. Público da União 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 4 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

395 atos · página 16 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 155 · Pág. 126

Portaria Nº 661, DE 14 DE agosto DE 2026

Aprova o enquadramento, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do projeto de investimento em infraestrutura no setor de transporte rodoviário proposto pela empresa Via Campo Concessionária de Rodovias S.A.

Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva

terça-feira, 18 de agosto de 2026

O Diário em 60 segundos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

Portaria Nº 661, DE 14 DE agosto DE 2026

DECISÃO SUROD Nº 1.013, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO SUROD Nº 1.016, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026

DELIBERAÇÃO ANTT Nº 235, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

DELIBERAÇÃO ANTT Nº 234, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO SUROD Nº 1.017, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO SUROD Nº 1.018, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO SUROD Nº 1.019, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO SUROD Nº 1.020, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO SUROD Nº 1.072, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO SUPAS Nº 1.216, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO SUROD Nº 1.070, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO SUROD Nº 1.069, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO SUROD Nº 1.066, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO SUROC Nº 483, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

RETIFICAÇÃO

DECISÃO SUROC Nº 481, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO SUROC Nº 485, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO SUROC Nº 492, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO SUROC Nº 495, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO SUROC Nº 506, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

DECISÃO Nº 47, de 23 de julho de 2026

PORTARIA Nº 4.116, DE 14 DE AGOSTO DE 2026