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quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Edição nº 151 · 3.478 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
- A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
- A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
- O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
- O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
724 atos · página 30 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 515, DE 31 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 516, DE 31 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 517, DE 31 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
ATO TRT5 Nº 370, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.699, de 4 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.700, de 4 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.701, de 4 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.702, de 4 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.703, de 4 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência
PORTARIA nº 1.673, de 31 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.690, de 4 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.689, de 4 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
PORTARIA GP/TRT16 Nº 617, de 7 de agosto de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
PORTARIA SEI nº 46, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 537, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região › Presidência
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.748, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
PORTARIA Nº 467, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
RESOLUÇÃO Nº 634, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Educação Física
PORTARIA Nº 38/CREF3/SC, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 44, DE 23 DE JULHO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Editais e Avisos › Ministério da Previdência Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos