PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 537, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 537, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido PROAD n.º 5.770, de 05/08/2026, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Juliana Alejandra Farias de Melo, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa. Art. 2º Remover a mencionada servidora do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa para a 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 3º Designar a supracitada servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz II, de nível FC-5, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, para prestar auxílio ao Juiz do Trabalho Substituto Luiz Henrique Cândido da Silva, nas atividades típicas dessa assistência especializada. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA