PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 516, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA /GP/TRT 19ª Nº 516, DE 31 DE JULHO DE 2026 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 5.016, de 16 de julho de 2026, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Marcelo Xavier do Nascimento, Técnico Judiciário, da função comissionada de Chefe de Seção, de nível FC-5, da Seção de Saúde. Art. 2º Remover o mencionado servidor da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 3º Designar o supracitado servidor para exercer a função comissionada de Calculista, de nível FC-4, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA