quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

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Todos Presidência da República 16 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 12 Min. das Cidades 3 Min. da Cultura 10 Min. das Comunicações 1 Min. da Defesa 78 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7 Min. da Educação 216 Min. da Fazenda 27 Min. do Esporte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 30 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 43 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17 Min. de Minas e Energia 4 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. das Mulheres 2 Min. do Planejamento e Orçamento 21 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 17 Min. da Saúde 46 Min. das Relações Exteriores 3 Min. dos Transportes 5 Min. do Trabalho e Emprego 2 Controladoria-Geral da União 29 Min. Público da União 8 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 56 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 5 Editais e Avisos 8

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

724 atos · página 2 de 31

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 3

PORTARIA Nº 24, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Presidência da República › Gabinete de Segurança Institucional

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PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 4

PORTARIA SFA/RJ Nº 35, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro

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PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 4

PORTARIA SFA/RS/MAPA Nº 186, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 151 · Pág. 4

RETIFICAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 5

Portaria

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul

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DespachoSeção 2 · Edição 151 · Pág. 7

DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

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PortariaSeção 2 · Edição 151 · Pág. 7

PORTARIA Nº 1.000, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

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PORTARIA MCTI Nº 562, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra

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PORTARIA IBICT Nº 49, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

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PORTARIA Nº 292, de 11 DE AGOSTO de 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares

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