PORTARIA MINC Nº 481, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 481, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Despacho MinC nº 116, de 4 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 7, que autorizou o afastamento do país do servidor JÉFERSON DOS SANTOS ASSUMÇÃO, ocupante do cargo de Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 2ª edição do Seminário Internacional Ler África Ibero-América, em Tarrafal/Cabo verde, no período de 24 a 29 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.019525/2026-16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO