PORTARIA Nº 1.003, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.003, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.009864/2026-73, resolve: EXONERAR, a pedido, MARIA EDUARDA FREITAS DE CARVALHO do cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de Planejamento Estratégico da Coordenação-Geral de Planejamento, Governança e Estrutura da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério, a contar de 12 de agosto de 2026. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES