DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores: DENISE SOUZA DE FREITAS, Chefe do Laboratório de Corrosão e Proteção do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar da "Research collaboration project meeting with the University of Leeds", bem como do "EUROCOOR 2026", com apresentação de trabalho intitulado "Impact of elemental sulfur on the corrosion resistance of steels in offshore gas environment", em Londres/Inglaterra e Dublin/Irlanda, de 02/09/2026 a 12/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000403/2026-36. ISRAEL LIMA MONTE GONÇALVES, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar da "Research collaboration project meeting with the University of Leeds", bem como do "EUROCOOR 2026", com apresentação de trabalho intitulado "Impact of elemental sulfur on the corrosion resistance of steels in offshore gas environment", em Londres/Inglaterra e Dublin/Irlanda, de 02/09/2026 a 12/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000404/2026-81. MARCEL GARCIA DE SOUZA, Coordenador de Tratamento, Análise e Disseminação da Informação Científica do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "Summit Anual do BRICS Women's Business Alliance (BRICS WBA)", no âmbito da Presidência indiana do BRICS, com o objetivo de contribuir nas discussões estratégicas sobre cooperação internacional, transformação digital, gestão da informação, inovação e turismo, em Nova Délhi/Índia, de 06/09/2026 a 14/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000630/2026-90. LUCAS DOS SANTOS FERNANDEZ, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar visita científica ao Departamento de Matemática, da Universidade de Concepción, que tem como objetivo dar continuidade e fortalecer a colaboração estabelecida nas áreas de Problemas Inversos e Otimização Topológica, em Concepción/Chile, de 06/09/2026 a 24/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000402/2026-88. LETÍCIA FORRER SOSA, Pesquisadora do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar do "30 th Iberoamerican Catalysis Congress (CICAT 2026)", com apresentação de trabalho técnico-científico, acompanhamento das discussões nas áreas de catálise e processos químicos, intercâmbio de conhecimentos com pesquisadores nacionais e internacionais, fortalecimento de colaborações institucionais e prospecção de novas parcerias e oportunidades de projetos de pesquisa, contribuindo para o desenvolvimento das atividades da Divisão e do INT, em La Serena/Chile, de 04/09/2026 a 13/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000539/2026-46. FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS, Pesquisador do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar do "2 nd International Symposium on AI and Fluid Mechanics (AIFLUIDs)", com apresentação de trabalho intitulado "Quantum Physics-Informed Neural Networks for fluid dynamics", em Chania/Grécia, de 29/08/2026 a 03/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000411/2026-79. ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita acadêmica, como parte do Programa de Mobilidade FAPERJ-China, ao Tsung-Dao Lee Institute, da Universidade Jiao Tong de Xangai, bem como visita, na qualidade de Vice-Spokesperson do Projeto "SWGO", ao sítio do Observatório "LHAASO", com o objetivo de discutir pesquisas envolvendo o "Southern Wide-field Gamma-ray Observatory (SWGO)" e o "Large High-Altitude Air Shower Observatory (LHAASO)", um dos mais importantes observatórios de raios gama de grande campo de visão do mundo, em Xangai/China, de 28/08/2026 a 15/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000550/2026-22. MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar no evento "BEX - Beyond Exploration Expo", com o objetivo de promover o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, fomentar a inovação, a internacionalização e a integração do setor espacial nacional ao ecossistema global de ciência, tecnologia e inovação, em Rimini/Itália, de 21/09/2026 a 26/09/2026, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000880/2026-54. FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para representar a CNEN, na reunião da "70th Regular Session of the IAEA General Conference", bem como do "Fórum Científico", no âmbito do tema "Rays of Hope: Delivering on the Promise of Cancer Care", em Viena/Áustria, de 11/09/2026 a 21/09/2026, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01245.012626/2026-04. JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA, Diretor do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, para participar, na qualidade de membro integrante da delegação oficial brasileira, na "17ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17/UNCCD)", bem como na "24ª Sessão do Comitê para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC24)", e na "17ª Sessão do Comitê de Ciência e Tecnologia (CST17)", contribuindo para a formulação de decisões e diretrizes internacionais relacionadas ao combate à desertificação, à degradação da terra e aos efeitos da seca, em Ulaanbaatar/Mongólia, de 13/08/2026 a 29/08/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01201.000638/2026-94. MARCO ANDRÉ FRAGA, Coordenador de Planejamento Tecnológico do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar do "30 th Iberoamerican Catalysis Congress (CICAT 2026)", com apresentação de trabalho técnico desenvolvido no INT, além de contribuir em discussões técnicas sobre catálise, e demais assuntos que auxiliarão nos projetos existentes no Instituto, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos e o fortalecimento de parcerias entre as instituições participantes, bem como realizar visita técnica e reunião com o grupo de Catálise da Universidade de La Serena, visando ao intercâmbio de experiências, à ampliação das colaborações científicas e ao desenvolvimento de futuras iniciativas de cooperação, em La Serena/Chile, de 04/09/2026 a 12/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000569/2026-52. LUCIANA SANTOS