PORTARIA Nº 292, de 11 DE AGOSTO de 2026

PORTARIA Nº 292, de 11 DE AGOSTO de 2026 A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 102, de 25/02/2026, publicada no D.O.U. nº 38, página 4, Seção 2, em 26/02/2026, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Antonio Batista de Souza, CPF nº ***.932.008-**, matrícula SIAPE nº 0668659, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, classe S, padrão III, nível Superior, vaga nº 0418692, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, sendo os proventos de aposentadoria calculados nos termos do art. 26 da referida Emenda Constitucional (percentual da média), declarando-se, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo IPEN/CNEN nº 01342.003194/2026-34. Isolda Costa