PORTARIA Nº 1.001, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.001, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.000490/2025-40, resolve: DESIGNAR MARILIA GOMES DE MORAIS SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Assessora Técnica da Diretoria de Monitoramento de Programas da Secretaria-Executiva, código FCE 2.10, deste Ministério, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES