PORTARIA MINC Nº 483, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 483, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, em consonância ao disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, no art. 17, da Portaria nº 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores, e fundamentado no que consta do Processo nº 72031.008517/2021-23, resolve: Art. 1º Dispensar JULIANA CAETANO DA CUNHA, matrícula Siape nº 2767137, da função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/22/002 - "Fortalecimento dos Instrumentos das Políticas para o Setor Cultural", a contar de 7 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO