PORTARIA MINC Nº 478, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 478, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.019740/2026-17, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de ANALISTA I, Classe A, Padrão I, ocupado por VITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1507849, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 94252, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 3 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO