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quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Edição nº 151 · 3.478 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal abriu chamada pública para Estados e Distrito Federal solicitarem financiamento destinado a projetos de infraestrutura em segurança pública, incluindo combate ao crime organizado e à violência contra a mulher.
  • A resolução GECEX nº 949 altera as alíquotas de importação para produtos químicos, antenas de telefonia e equipamentos ferroviários, impactando os custos e limites para empresas que importam esses itens.
  • A ANP definiu novas regras técnicas e de qualidade para a produção e comercialização de biometano, estabelecendo padrões de segurança para o uso do combustível em redes de gás e veículos.
  • O CADE divulgou decisões sobre fusões e aquisições, incluindo a aprovação de operações em Minas Gerais e o início da análise de novos processos nos setores de saúde, energia e logística.
  • O Banco Central anunciou a venda de títulos públicos com compromisso de recompra, movimentando até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez no mercado financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 82Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 30Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 10Min. da Cultura 9Min. da Defesa 154Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 367Min. do Esporte 10Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 14Min. da Previdência Social 8Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 141Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 5Controladoria-Geral da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 40Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74Ineditoriais 70Governo do Estado 31Prefeituras 994

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

27 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 23

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 23

EDITAL Nº 214/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 151 · Pág. 24

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Goiás

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 24

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.382/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 24

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 238/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 24

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 239/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 24

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 240/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 24

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 241/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 24

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 245/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 24

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Maranhão

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 24

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 29425766/2026/SR(03)PE-G/SR(03)PE/INCRA

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 24

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 29426283/2026/SR(03)PE-G/SR(03)PE/INCRA

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 24

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 246/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 25

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 25

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA nº 95/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul › Divisão de Governança da Terra

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 25

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA nº 96/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul › Divisão de Governança da Terra

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 25

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 151 · Pág. 25

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 25

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização › Superintendência de Orçamento e Finanças

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 25

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2026-PE

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 25

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2026-PE

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 25

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2026-PE

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 151 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Mato Grosso

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