EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.382/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.382/2026 Processo nº 54230.000646/2007-97 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional do Maranhão - SR(12)MA, em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o Parágrafo 2°, do art. 7º, combinado com o art. 9° do Decreto nº 4.887 e Parágrafo 2°, do art. 11, da Instrução Normativa INCRA nº 57/2009, após tentativas infrutíferas de identificação e comunicação prévia de possíveis PROPRIETÁRIOS(AS)/POSSEIROS(AS) constantes do perímetro do território quilombola Caruma (Pacoã/Sudário), localizado no município de Pinheiro/MA, objeto do processo administrativo nº 54230.000646/2007-97, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, sobre os trabalhos de campo para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do referido território, que deve ser precedido desta comunicação prévia a eventuais proprietários ou ocupantes de terras localizadas na área pleiteada, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis. Ficam expressamente notificados: PAULO ROBERTO LOPES CAVALCANTE, ESPÓLIO DE DJALMA ANSELMO SILVA, EDSON SOUZA DINIZ, MARY SITADINI CAMPAGNOLI, MANOEL AMARO DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS E DEOMAR LIMA DE SOUSA. Pede-se o apoio no sentido de facilitar os trabalhos dos profissionais, bem como prestar informações, ficando facultado acompanhá-los, ou designar alguém para tal feito. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, situado na Rua H, Quadra E, Lote 01, Nº 12 - Bairro Turu - São Luís/MA, de segunda a sexta-feira, durante o expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00; ou pelo endereço de e-mail divisao.quilombolas.ma@incra.gov.br. LEVI PINHO ALVES Superintendente