EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2026-PE

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2026-PE Espécie: O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR - ECOOTERRA CNPJ: 16.606.908/0001-83, com sede na cidade de cidade de Barreiros, Rua Manoel Nogueira Mendes, nº 51, centro, no Estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Pedro Silva de Oliveira, portador do CPF nº XXX.475.104-XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 466/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.