EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 29425766/2026/SR(03)PE-G/SR(03)PE/INCRA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 29425766/2026/SR(03)PE-G/SR(03)PE/INCRA AUTORIZAÇÃO DE USO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), POR INTERMÉDIO DA SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO - SR(03)PE, PARA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PERNAMBUCO. Processo n.º 54000.147401/2025-18. Objeto: autorizar o uso do bem imóvel com a dimensão 0,0204 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Bela Vista, situado no município de Escada-PE, objetivando a regularização da construção e instalação de um templo religioso, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme matrícula nº 2766 contida no Livro 2 - Registro Geral, constate no cartório único tabelionato notas e de protestos de títulos, registro de imóveis, registro de títulos e documentos e de pessoas jurídicas do município de Escada-PE, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Pernambuco, CNPJ Nº 10.632.404/0001-51. Data da Assinatura: 21/07/2026. Signatários: GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, Superintendente Regional do INCRA/PE, AILTON JOSÉ ALVES, Pastor da Igreja.