EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 238/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 238/2026 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (COOPAMAN), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. Processo administrativo n.º 54000.087858/2026-47. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos técnicos, projetos técnicos produtivos, projetos técnicos produtivos e de geração de renda e projetos que atendam à necessidade de segurança hídrica das unidades familiares beneficiárias localizadas nos municípios integrantes da região do semiárido, conforme definido em legislação específica, e para apoiar soluções de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo conforme os termos e condições previstas no Decreto nº 11.586 de 2023 e outras normas aplicáveis à matéria em Projetos de Assentamento sob a jurisdição da SR(03)PE, conforme plano inicial descrito no documento SEI nº 29630308. Data da Assinatura: 07/08/2026. Signatários: GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, Superintendente Regional e ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA NETO, Diretor Presidente da COOPAMAN.