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terça-feira, 11 de agosto de 2026
Edição nº 150 · 3.320 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central estabeleceu novas regras de segurança para transações com criptomoedas, exigindo que instituições financeiras retenham por 24 horas transferências de alto valor para análise de risco e prevenção de fraudes.
- O governo autorizou o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 12,00 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores independentes do Nordeste que sofreram prejuízos na safra 2025/2026 devido a fatores climáticos ou barreiras comerciais.
- A Receita Federal definiu que empresas de saúde só podem usufruir de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL se estiverem organizadas como sociedades empresárias e seguirem normas da Anvisa, sob pena de tributação de 32%.
- O Congresso Nacional prorrogou a vigência de diversas Medidas Provisórias, incluindo as que tratam de crédito extraordinário para portos e aeroportos, gestão de benefícios do INSS e regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica.
- O Congresso aprovou a renovação de concessões e novas autorizações para dezenas de emissoras de rádio comunitárias e comerciais em diversos estados, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
700 atos · página 22 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 274, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 273, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MPO Nº 443, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 282, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 283, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 2.228, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 441, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 442, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA GM/MULHERES Nº 117, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 275, DE 8 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 10 de agosto de 2026
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
Portaria SGP/ANM nº 505, de 10 de Agosto de 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEAID/MPO Nº 316, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO Nº 317, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SE/MPO Nº 508, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MPO Nº 446, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MPO Nº 445, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MPO Nº 444, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 504, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 515, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA IBGE Nº 136, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA SEAID/MPO Nº 319, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO Nº 314, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO N° 320, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento