PORTARIA GM/MULHERES Nº 117, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM/MULHERES Nº 117, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, o art. 17, inciso I, da Portaria do Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e conforme o que consta no processo 21260.004307/2025-55, resolve: Art. 1º Designar a servidora TERLUCIA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3496799, e KATIA MARIA BARRETO SOUTO, matrícula SIAPE nº 1861868, para exercerem, respectivamente, as funções de DIRETORA NACIONAL DE PROJETOS e COORDENADORA NACIONAL DE PROJETOS do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - "Fortalecimento do Ministério das Mulheres para o combate à violência baseada no gênero e a produção e uso de dados em territórios prioritários", por intermédio do Ministério das Mulheres, o Fundo de Populações das Nações Unidas -UNFPA e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE. Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MMULHERES nº 505, de 18 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES