PORTARIA SE/MPO Nº 445, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MPO Nº 445, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.001682/2026-75, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor DANIEL GERSTEIN REISS, Matrícula SIAPE nº 1248033, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Políticas Públicas, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA