PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 441, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 441, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.001652/2026-69, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 13 de agosto de 2026, o servidor TOMAZ MOREIRA FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 946771, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Administração e Informação, da Coordenação de Apoio e Documentação, do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA