PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 274, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 274, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00350.004058/2023-57, resolve: DISPENSAR KARLA KATIANNA DE MORAIS E SILVA, matrícula SIAPE 1289495, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Consultora Jurídica, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica, deste Ministério. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ