PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 442, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 442, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.001657/2026-91, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 13 de agosto de 2026, a servidora FLÁVIA SILVEIRA AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1007529, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Políticas Públicas, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA