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segunda-feira, 10 de agosto de 2026
Edição nº 149 · 3.422 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS determinou que a operadora CEAM Brasil venda toda a sua carteira de clientes em até 30 dias devido a problemas financeiros, proibindo a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- O Ministério da Fazenda atualizou os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis em todo o país, que servirão de base para o cálculo do ICMS a partir de 16 de agosto.
- Novas regras para o programa Desenrola Adimplentes exigem que 30% dos recursos das operações de crédito venham de fundos próprios das instituições financeiras, ajustando também o cálculo das taxas de juros.
- A ANEEL revogou a autorização de operação da usina termelétrica Termo Norte I, em Rondônia, e autorizou a transferência da concessão da Usina Hidrelétrica Baguari para a Baguari Energia S.A.
- O Ministério da Fazenda publicou orientações sobre deduções no IRPF, regras do Simples Nacional e obrigações de declaração, enquanto o Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR) para investimentos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
821 atos · página 9 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 343/2025
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Serranópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cândido Mendes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cândido Mendes
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cândido Mendes
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Trombas
AVISO de LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vila Boa
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão
AVISO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
EXTRATO DO CONTRATO N° 71/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim