AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 .PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES - MA, por meio de seu representante, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos documentos e informações constantes dos autos do processo em epígrafe e na Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os atos referentes à Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais No Povoado De São José Dos Portugueses, No Município De Cândido Mendes/Ma, conforme projetos, especificações técnicas e demais normas aplicáveis, em favor da empresa LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.926.481/0001-04, pelo valor total de R$ 3.712.500,03 (três milhões, setecentos e doze mil, quinhentos reais e três centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa e atendido às exigências do instrumento convocatório, bem como autoriza a celebração do respectivo contrato. Cândido Mendes - MA, 6 de agosto de 2026 Edmilson Cunha Filho Secretário Municipal de Administração, Indústria e Comércio