RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Publicação No D.O.U. de 25/09/2025, Seção 3, Páginas 225 e 226. Onde Se Lê: Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Administrativo nº 269/2023, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023. Processo Administrativo nº 2025.08.14.0013. Partes: Município de Itapecuru Mirim/Ma, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social, e A Empresa Instituto Mais Integração Social - Imis. Objeto: Aditivação de Prazo Ao Contrato nº 269/2023, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023, Cujo Objeto Versa Sobre A Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/Ma. Valor: R$ 926.340,32 (Novecentos e Vinte e Seis Mil, Trezentos e Quarenta Reais, Trinta e Dois Centavos). Data da Assinatura: 10/09/2025. Base Legal: Lei N° 8.666/1993; Lei N° 10.520/2002, e Demais Normas Pertinentes Aplicáveis. Dotação Orçamentária: Unidade: 02 16 Fundo Mun. de Assist. Social; Projeto/Atividade: 08.244.0014.2.015 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1660 - Recursos de Transferências do Fnas;Valor: R$ 130.076,74. Unidade: 02 16 Fundo Mun. de Assist. Social; Projeto/Atividade: 08.244.0048.2.087 - Bloco da Proteção Social Especial; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1660 - Recursos de Transferências do Fnas; Valor: R$ 77.600,22. Unidade: 02 16 Fundo Mun. de Assist. Social; Projeto/Atividade: 08 122 0052 2.090 Gestão Desc. do Pbf; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fo N T e de Recurso: 1660 - Recursos de Transferências do Fnas. Valor: R$ 155.007,80. Unidade: 02 15 Sec. Mun. de Assist. Social; Projeto/Atividade: 08 122 0002 2.083 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500 - Recursos Não Vinculados de Imposto; Valor: R$ 563.655,56. Assinaturas: P/Contratante: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. P/Contratada: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - Ma. Leia-Se: Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Administrativo nº 269/2023, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023. Processo Administrativo nº 2025.08.14.0013. Partes: Município de Itapecuru Mirim/Ma, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Utilizando Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e A Empresa Instituto Mais Integração Social - Imis. Objeto: Aditivação de Prazo Ao Contrato nº 269/2023, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023, Cujo Objeto Versa Sobre A Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Terceirização de Mão de Obra Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/Ma. Valor: R$ 5.558.041,92 (Cinco Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil, Quarenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos). Data da Assinatura: 10/09/2025. Base Legal: Lei N° 8.666/1993; Lei N° 10.520/2002, e Demais Normas Pertinentes Aplicáveis. Dotação Orçamentária: Unidade: 02 16 Fundo Mun. de Assist. Social; Projeto/Atividade: 08.244.0014.2.015 - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1660 - Recursos de Transferências do Fnas; R$ 1.111.608,38. Unidade: 02 16 Fundo Mun. de Assist. Social; Projeto/Atividade: 08.244.0048.2.087 - Bloco da Proteção Social Especial; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1660 - Recursos de Transferências do Fnas;R$ 833.706,30. Unidade: 02 16 Fundo Mun. de Assist. Social; Projeto/Atividade: 08 122 0052 2.090 Gestão Desc. do Pbf; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1660 - Recursos de Transferências do Fnas. R$ 1.111.608,38. Unidade: 02 15 Sec. Mun. de Assist. Social; Projeto/Atividade: 08 122 0002 2.083 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500 - Recursos Não Vinculados de Imposto; R$ 2.501.118,86. Assinaturas: P/Contratante: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. P/Contratada: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - Ma.