EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.14.0013. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a Empresa DARTHIAN DE S NUNES COMERCIO LTDA. OBJETO: Retificação da qualificação do CONTRATANTE constante do preâmbulo do Contrato Administrativo nº 037/2026, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da uma escola de 04 salas no povoado cachoeira no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Darthian de Souza Nunes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 339/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.08.05.0046. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa EDITORA CONTEÚDO DIGITAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação 4.0, que promove a educação científica, tecnológica e digital para alunos do ensino fundamental, alinhado à base nacional comum curricular (BNCC) e à política nacional de educação digital (PNED), utilizando metodologias ativas como educação maker e aprendizado steam, contemplando materiais pedagógicos e equipamentos para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.301.670,00 (um milhão, trezentos e um mil, seiscentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0214 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1040 - INFORM. ESC. ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1.540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.541 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO VAAF; FONTE: 1542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO VAAT. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: José Nildo Jacinto da Silva- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.