EXTRATO DO CONTRATO N° 71/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 71/2026 REF.: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 - PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO e a empresa 3D CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.385.535/0001-05 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de escola com 12 salas de aula padrão do fnde no bairro nova formosa, no município de Formosa da Serra Negra/MA, objeto vinculado ao termo de compromisso nº TC 202104001-1 - VALOR GLOBAL: R$ 6.125.042,12 (seis milhões, cento e vinte e cinco mil, quarenta e dois reais e doze centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0011.2024.0000 MANUT. E FUNC. DE PROGRAMAS DO FNDE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc. Corrente) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNATARIO: Secretário Municipal de Educação por seu responsável legal o Sr. Edsomar Brandão de Sá CONTRATANTE e a empresa 3D CONSTRUTORA LTDA por seu representante legal o Sr. Danielson Domingues Ribeiro dos Passos CONTRATADA. Formosa da Serra Negra - MA, 28 de maio de 2026. Edsomar Brandão de Sá - Secretário Municipal de Educação.