AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de brinquedos pedagógicos destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, visando apoiar o desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional dos alunos da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 21 de agosto de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br PAULO ROBERTO ROMA BUZAR Secretário Municipal de Educação