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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
639 atos · página 16 de 27
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MESP/SE Nº 193, DE 4 DE agosto DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 185, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 192, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 187, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 190, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 72, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.319, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 198, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 196, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 197, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 199, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA ASPAR/MF Nº 193, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos
PORTARIAS PRFN4ª REGIÃO/PGFN/MF DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Portaria de Pessoal AN/MGI Nº 127, DE 21 DE JULHO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete › Gerência Executiva
Portaria AN/MGI Nº 283, DE 27 DE julho DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional
Despacho
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete › Gerência Executiva
PORTARIA PTE Nº 188, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete